Problemas de interesse comum requerem soluções integradas na RM Natal

O planejamento e a gestão de áreas metropolitanas é, entre outros, um desafio que exige esforços de coordenação e investimentos concentrados. Neste momento, várias cidades pelo mundo tentam estabelecer modelos de governança sustentáveis, prósperos e que estimulem a difícil relação entre crescimento e desenvolvimento. Não é uma tarefa fácil. No Brasil, desde 2015, temos um marco legal – a Lei Federal 13.089/15, chamado Estatuto da Metrópole que estabelece diretrizes para que municípios possam conduzir e executar funções públicas de interesse comum em Regiões Metropolitanas (RMs), ou seja, políticas que impactam mais de um município – saneamento, transporte, coleta de lixo, devem ser tratadas a partir de instrumentos integrados de planejamento e gestão.

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